Projeto do deputado goiano apresentado em outubro do ano passado propõe aumentar de 1% para 10% a destinação da arrecadação das bets ao SUS
A atuação do PSD na Câmara dos Deputados tem sido decisiva para ampliar a discussões sobre propostas que regulamentam as apostas esportivas no país. Um dos destaques é o Projeto de Lei 3793/2024, de autoria do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO), que propõe aumentar de 1% para 10% a destinação da arrecadação das bets à saúde pública. O foco principal é reforçar a prevenção e o tratamento de transtornos mentais, em especial a ludopatia — o vício em jogos de azar.
O debate sobre as apostas online voltou ao centro do noticiário nos últimos dias após os depoimentos dos influenciadores Virgínia Fonseca e Rico Melquíades à CPI das Apostas Esportivas. As declarações chamaram a atenção para a presença crescente das bets na vida cotidiana, sobretudo entre os jovens e as pessoas em situação de vulnerabilidade.
No entanto, o projeto de Ismael Alexandrino foi protocolado em outubro de 2024, meses antes da instalação da CPI e dos recentes episódios envolvendo celebridades da internet. A proposta nasceu de uma preocupação crescente com o avanço da ludopatia entre brasileiros de baixa renda e com o aumento expressivo da demanda por tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), cerca de 4 milhões de brasileiros sofrem com o vício em jogos — uma condição frequentemente associada à depressão e à ansiedade. O impacto da pandemia de COVID-19 agravou esse cenário, com o isolamento social e o crescimento da publicidade digital impulsionando o envolvimento de jovens com as plataformas de apostas.
“Não podemos fechar os olhos para essa realidade. Os impactos das apostas esportivas na saúde mental da população já são visíveis nos CAPS e na Rede de Atenção Psicossocial. Precisamos agir com responsabilidade e urgência”, defende Ismael Alexandrino, que também é médico e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
Com apoio da liderança do PSD, a expectativa é que o projeto avance nas comissões temáticas ainda neste semestre, fortalecendo a resposta do Parlamento aos efeitos nocivos da indústria das apostas sobre a saúde pública.
